Última alteração: 2016-10-04
Resumo
A partir da publicação do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, foi instituído o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS. Segundo este mesmo Decreto, o objetivo do SIASS é “coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo.” (Brasil, 2009). Contudo, no âmbito da Administração Pública Federal, o SIASS vem passando por mudanças que apontam para o foco maior na “vigilância e na promoção em saúde”. Neste sentido, vem se tornando cada vez mais necessário conhecer o perfil epidemiológico do servidor público federal no âmbito nacional, regional e local com o fim de melhor traçar estratégias em vigilância e promoção de saúde de forma a produzir resultados efetivos para os servidores, em primeiro lugar, e para o bom funcionamento das instituições públicas federais. O Instituto Federal do Tocantins como uma das mais importantes instituições federais no mais novo Estado do País possui um número expressivo de servidores efetivos, a saber: 1241 no total, dos quais, 594 são técnicos administrativos em educação e 647 são docentes[i]. Como em outras instituições, independentemente de sua natureza, pública ou privada, é natural que os trabalhadores que a ela são vinculados vez por outra apresentem problemas de saúde, adoeçam ou busquem auxilio de um profissional de saúde para encontrar a solução de seus problemas e queixas. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo investigar um pouco mais de perto o perfil epidemiológico do total de servidores do IFTO no período de aproximadamente 5 anos, de 1 de junho de 2011 a 18 de novembro de 2015. Para este fim foi utilizado o Sistema Siape-Saúde utilizado no SIASS – TO para o levantamento dos dados deste período. Foram analisadas as seguintes variáveis: Número de afastamentos, total de dias de afastamento, número de servidores afastados, gênero e Código Internacional de Doenças – CID. A tabulação dos dados foi feita em MS-Excel. Foi observado com rigor o cumprimento dos critérios éticos em relação ao uso de dados sigilosos. Assim, com este levantamento será possível estabelecer novas estratégias e/ou confirmar estratégias já existentes, ou ainda reformulá-las, para que saúde do servidor federal no IFTO seja, de fato, uma prioridade na gestão através de ações efetivas que sejam bem sucedidas.
[i] Dados obtidos junto à Coordenação de Cadastro e Pagamento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFTO em setembro de 2016.