Sistema Eletrônico de Administração de Conferências, VII CONNEPI - Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação

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A Lei Maria da Penha entre as alunas do Programa Mulheres Mil IFMA Açailândia
KARINA CARDOSO DE SOUSA, TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS LEAL, TALITA MACIEL LOPES, DEBORA BASTOS SILVA

Última alteração: 2012-10-19

Resumo


Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão campus Açailândia, cujo objetivo principal foi verificar o alcance social da legislação de proteção à mulher, tomando por base a Lei Maria da Penha, entre as alunas do Programa Mulheres Mil. Utilizou-se como instrumento de pesquisa, um questionário estruturado fechado com questões referentes ao tema violência de gênero e Lei Maria da Penha. Os resultados apontaram que embora a maioria das alunas já tenha ouvido falar da Lei nº 11.340/2006, esta ainda é pouco compreendida entre tais alunas. Desse modo, essas alunas estão mais suscetíveis ao fenômeno da violência e suas repercussões. Presume-se também, que a aplicação plena dessa lei seja comprometida, haja vista que os principais sujeitos que poderiam acessá-la, não possuem conhecimento necessário para usufruir desse instrumento legal de proteção à mulher. Constatou-se que apesar da tipificação legal das formas de violência contra a mulher, violências como a psicológica e patrimonial ainda têm pouco alcance entre as mulheres pesquisas, o que permite inferir que tais mulheres podem ser vítimas dessas violências, contudo não se perceberem em tal situação o que dificulta o rompimento do ciclo da violência. A pesquisa foi importante, pois permitiu levantar indicadores que contribuíram para a elaboração de oficinas, no programa Mulheres Mil, nas quais foi discutido o tema violência de gênero e repassado informações sobre a Lei nº 11.340/06. Essas oficinas possibilitaram maior alcance e compreensão da legislação de proteção à mulher para as alunas, permitindo que elas contribuam com a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero no meio onde vivem. A pesquisa desencadeou a intenção em pesquisar a participação da mulher nas relações violentas entre os gêneros e como elas podem contribuir em mudanças mais efetivas que previnam o fenômeno da violência.

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